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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:27
Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima
"Precisamos punir de forma mais rigorosa os atentados homofóbicos incompatíveis com o Estado
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 14:39
Mesmo sem previsão em lei, juíza aplica prescrição virtual para trancar ação penal
De acordo com a magistrada, "extinguir um processo em curso face à perda do direito material de punir constitui resultado lógico e inexorável".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:00
Pacheco é condenada por punir empregada
Drogaria Pacheco S.A. foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma ex-funcionária que teria sido induzida a pedir demissão por ter consumido quatro balas que estavam com prazo vencido e se encontravam no setor de materiais destinados à incineração
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45
MercadoLivre tem direito de suspender vendedor
suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:08
Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça
Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.
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Blog Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:58
E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?
Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:25
Habeas corpus. "Rinha de galo". Legalidade da realização do evento esportivo.
de se punir os maus tratos eventualmente praticados. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 10:29
Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas
As medidas envolviam descomissionamento e reversão ao cargo efetivo.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:00
Proposta volta a punir cumulativamente crimes de improbidade
Punir só com a perda do cargo é recompensar o criminoso
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Venezuela começa a punir empresários que descumprirem lei de preços
Medida prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que desobedecerem a norma
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:10
Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas
Ação trabalhista
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:36
Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 06:00
Registro de provas digitais pode fazer a diferença nas eleições
Especialistas recomendam ferramentas como a Verifact para documentar e punir propaganda irregular e casos de fake news. Campanha começa no domingo (27)
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:15
'Vingança pornô' na mira da lei
Dois projetos de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional pretendem punir quem divulgar fotos e vídeos íntimos sem o consentimento da parceira
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:59
Projeto muda regras para punir licitante de má-fé
O Projeto de Lei 01/11